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Regime Geral Proteção de Dados

RGPD

Novo

O RGPD ou GDPR, na versão original, é a nova regulamentação europeia para a proteção de dados, que entra em vigor no dia 25 de maio de 2018, e que obriga todas as instituições a promoverem formação aos seus colaboradores.
As organizações que não cumpram RGPD estão sujeitas a coimas que podem alcançar os 20 milhões de euros ou 4% da sua faturação anual global

Duração: 8h

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Ficha informativa

Modalidade E-Learning
Duração 8

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OBJETIVOS

  • Conhecer o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e o seu âmbito de aplicação;
  • Definir a noção de dados pessoais e dados sensíveis;
  • Identificar situações de violação de dados pessoais e medidas a tomar;
  • Explicar os princípios gerais e obrigações legais ou contratuais do tratamento de dados;
  • Identificar as condições aplicáveis ao consentimento do tratamento de dados pessoais de crianças e adultos;
  • Reconhecer as regras e direitos dos titulares de dados;
  • Descrever as competências, responsabilidade e funções do encarregado de proteção de dados (EPD) e do responsável pelo tratamento de dados;
  • Identificar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco do tratamento de dados;
  • Descrever as condições para a transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais;
  • Conhecer as consequências do incumprimento do regulamento.


PROGRAMA

Sessão 1 – Proteção de Dados

  • Tópico 1 – Regulamento geral sobre a proteção de dados
  • Tópico 2 – Dados pessoais
  • Tópico 3 – Violação de dados pessoais
  • Tópico 4 – Exclusões da aplicação do RGPD

Sessão 2 – Tratamento de Dados

  • Tópico 1 – Noção de tratamento de dados
  • Tópico 2 – Consentimento para o tratamento de dados pessoais
  • Tópico 3 – Tratamento de categorias especiais de dados pessoais
  • Tópico 4 – Regras para o exercício dos direitos dos titulares dos dados
  • Tópico 5 – Recolha dos dados pessoais junto do titular

Sessão 3 – Responsável pelo Tratamento de Dados, Subcontratante e Encarregado de Proteção de Dados

  • Tópico 1 – Responsável pelo tratamento e dados
  • Tópico 2 – Subcontratantes
  • Tópico 3 – Tratamento de dados e transferência de dados fora da União Europeia
  • Tópico 4 – Designação, perfil e funções do encarregado de proteção de dados

Sessão 4 – Segurança, Impacto e Código de Conduta

  • Tópico 1 – Segurança e avaliação de impacto do tratamento
  • Tópico 2 – Violação de dados pessoais e as autoridades de controlo
  • Tópico 3 – Códigos de conduta

DESTINATÁRIOS:
Todos os profissionais que de alguma forma tenham contacto com dados pessoais, sejam eles em formato informático ou em suporte de papel.

CERTIFICADO
Será emitido um Certificado retirado da Plataforma que indica o Nome do Formando/a, a Classificação obtida e a designação do curso com a duração de 8 horas.
Se o cliente quiser um Certificado DGERT-SIGO, com a inscrição na Plataforma SIGO terá um custo de 5,00 euros (custos operacionais deste certificado).

ENTIDADE FORMADORA: DLC
Conteúdos da autoria da PRIVATE PROJECT.

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O RGPD ou GDPR, na versão original, é a nova regulamentação europeia para a proteção de dados, que entra em vigor no dia 25 de maio de 2018, e que obriga todas as instituições a promoverem formação aos seus colaboradores.
As organizações que não cumpram RGPD estão sujeitas a coimas que podem alcançar os 20 milhões de euros ou 4% da sua faturação anual global

Duração: 8h

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