Objectivos
As propostas formativas apresentadas visam a elevação dos níveis de qualificação dos activos (sejam eles empregados ou desempregados de curta ou longa duração), garantindo-lhes o acesso a módulos de formação de curta duração, capitalizáveis, realizados no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional.

Destinatários
São destinatários destas propostas formativas os activos com idade superior a 18 anos e que sejam detentores de baixas qualificações escolares e ou profissionais ou que possuam qualificações desajustadas às necessidades do mercado de trabalho, nos termos da legislação nacional aplicável às formações modulares certificadas.

[NOVO]
Enquadram-se nos destinatários destas propostas formativas activos licenciados, desde que se encontrem desempregados.